Sumários
Aula #8: O liberalismo no campo educativo e a génese do ensino liceal: instabilidade, reformas e desfasamentos
21 Novembro 2025, 14:00 • Tomás Azevedo de Vallêra
Síntese das heranças pombalinas no início do século XIX, destacando a coexistência de dois regimes escolares distintos - regime de aulas e regime de classes - e a persistência estrutural (i) do discurso da decadência nacional e (ii) da discrepância entre a realidade educativa e os ideais reformistas expressos na lei.
Enquadramento político do liberalismo português e das suas implicações educativas, sublinhando a instabilidade política da primeira metade do século XIX, a construção do Estado liberal e a centralidade atribuída à educação como direito do cidadão e instrumento de regeneração nacional.
Análise dos princípios liberais da educação em Portugal - liberdade, gratuitidade, obrigatoriedade -, exemplificando a sua consagração legislativa, bem como a sua débil e desigual implantação no terreno. As elevadas taxas de analfabetismo e a resistência social à escolarização obrigatória.
Estudo da criação do ensino secundário liceal com a reforma de Passos Manuel (1836), destacando o ideal de uma educação geral, enciclopédica e cientificamente orientada, a organização curricular dos liceus e o desfasamento persistente entre ambição reformadora e implantação efetiva no território.
Análise da crítica progressista ao modelo escolar oitocentista, a partir de Ramalho Ortigão, evidenciando o paradoxo liberal entre discurso emancipador e reforço de dispositivos de disciplina, vigilância e internato como solução para regenerar o aluno e a sociedade.
O processo de escolarização em Portugal (séculos XVIII-XXI).
18 Novembro 2025, 14:00 • Clara Isabel Calheiros da Silva de Melo Serrano
O processo de
escolarização em Portugal (séculos XVIII-XXI): Iluminismo e Reformas Pombalinas (século
XVIII).
Aula #7: O Colégio Real dos Nobres e a Real Casa Pia de Lisboa: uma modernidade educativa focada nas margens
14 Novembro 2025, 14:00 • Tomás Azevedo de Vallêra
Revisitação e síntese das reformas pombalinas do ensino (1759 e 1772), destacando o impacto decisivo do terramoto de 1755 na consolidação da ação reformadora, os processos de secularização, estatização e uniformização do ensino, a criação de um sistema público estatal e a afirmação do Estado como “mestre-escola”.
Análise do papel dos estrangeirados e do ideário iluminista na modernidade educativa, sublinhando a influência de autores como Ribeiro Sanches, Luís António Verney e Martinho de Mendonça de Pina e Proença na crítica ao ensino jesuíta e na formulação de novos projetos pedagógicos.
Estudo da persistência e reconfiguração do modelo do colégio em regime de internato, mostrando como este desaparece do ensino médio oficial, mas é preservado e valorizado para a educação integral de grupos sociais situados nos extremos da hierarquia social.
Análise do Colégio Real dos Nobres (1761-1837) e da Casa Pia de Lisboa (1780-) como laboratórios de educação integral, evidenciando o uso do internato, do regime de classes e de currículos especializados para transformar elites aristocráticas e populações consideradas desviantes em sujeitos úteis ao Estado.
Institucionalização global dos sistemas educativos (séculos XIX-XX).
11 Novembro 2025, 14:00 • Clara Isabel Calheiros da Silva de Melo Serrano
Institucionalização global dos sistemas educativos (séculos XIX-XX).
Aula #6: O despotismo esclarecido e as reformas pombalinas do ensino (1759-1772)
7 Novembro 2025, 14:00 • Tomás Azevedo de Vallêra
Recapitulação das continuidades e transformações introduzidas pelos jesuítas no modelo colegial humanista, destacando a passagem de escolas dispersas para um sistema educativo global, uniforme e duradouro, regulado pela Ratio Studiorum e orientado para uma educação integral.
Introdução à ação política do Marquês de Pombal no campo educativo e no contexto do despotismo esclarecido europeu, articulando a centralização do Estado com a educação como instrumento privilegiado de transformação social.
Contraste entre o modelo corporativo do Antigo Regime e o novo modelo de governo interventivo, evidenciando a expansão do poder régio, a secularização, a estatização e a substituição progressiva da Igreja pelo Estado na regulação do ensino.
Análise da primeira reforma pombalina do ensino (1759), sublinhando a expulsão dos jesuítas, a extinção dos seus colégios, a criação das aulas régias, a afirmação do professor como funcionário do Estado e o nascimento do primeiro sistema público de ensino laico em Portugal.
Estudo da segunda reforma pombalina do ensino (1772), destacando a criação de uma rede escolar nacional hierarquizada, o financiamento através do subsídio literário, a diferenciação entre ensino médio curto e longo e a institucionalização do ensino primário.